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Portaria MEC nº 228 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Substitui o Anexo I da Portaria nº 1.503, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior e Técnico-Administrativo em Educação.

Portaria SAS nº 69 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 229 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Dispõe sobre a distribuição de autorizações para realização de concurso público para os cargos Técnico Administrativo, autorizado pela Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008, para atendimento das necessidades de implantação da Universidade Federal do Pampa.

Portaria MEC nº 230 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 13 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 1.529,40 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria PGF nº 265 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria DEPENS nº 91 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 1/2010 (IE/EA EAGS-B 1/2010). (*).

Portaria MEC nº 240 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Dispõe sobre a dedução de um provimento do quantitativo autorizado para 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal do Ceará - Campus Crato.

Portaria TJDFT nº 304 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinqüenta mil reais).

Portaria CGU nº 554 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Torna público o resultado do Segundo Sorteio Especial para seleção de unidades municipais beneficiadas por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 9 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DNOCS nº 140 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à amortização dos lotes nos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria SRH nº 562 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MS nº 518 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Localiza temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS, no Distrito Federal, a Função Comissionada Técnica FCT 4, nº 08F.0034 (CE).

Portaria MS nº 519 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Localiza temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS, no Distrito Federal, a Função Comissionada Técnica FCT 11, nº 08F.0231 (SE).

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