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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 148 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista das Missões - RS.

Portaria DNPM nº 70 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Altera as Portarias nºs 439, de 21 de novembro de 2003, e 199, de 14 de julho de 2006.

Portaria SEDEC nº 173 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro das Missões - RS.

Portaria SUFRAMA nº 88 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela Suframa, para o segmento de distribuidores de veículos automotores caminhões.

Portaria MEC nº 231 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Remaneja um cargo de Direção (CD3) e um cargo de Direção (CD4) para a Universidade Federal de Santa Catarina, criado no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos art. 5º da Lei nº 11.740, publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2008, para fins de implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Portaria PGF nº 261 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 262 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Altera a coordenação da colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Sorocaba/SP.

Portaria ANATEL nº 128 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria PGF nº 263 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria administrativa deste último.

Portaria AGU nº 363 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Instala a Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso.

Portaria SEDEC nº 180 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Antonina do Norte - CE.

Portaria SEDEC nº 181 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Hidrolândia - CE.

Portaria SEDEC nº 182 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Independência - CE.

Portaria SEDEC nº 183 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Irauçuba - CE.

Portaria SEDEC nº 184 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapipoca - CE.

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