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Portaria SAS nº 63 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria COMAER nº 163 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Autoriza a Reversão de imóvel sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, em Petrópolis/RJ, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 164 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Boa Vista/RS.

Portaria SEDEC nº 165 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Barreiro/RS.

Portaria SEDEC nº 166 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Xingu/RS.

Portaria SEDEC nº 167 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pelotas/RS.

Portaria SAS nº 66 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 168 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedro Osório - RS.

Portaria SEDEC nº 145 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alpestre - RS.

Portaria SEDEC nº 169 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rodeio Bonito - RS.

Portaria SEDEC nº 146 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arroio do Padre - RS.

Portaria SEDEC nº 170 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salto do Jacuí - RS.

Portaria SEDEC nº 171 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salvador das Missões - RS.

Portaria SEDEC nº 147 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Funda - RS.

Portaria SEDEC nº 172 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José das Missões - RS.

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