Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009
Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 144 de 10/03/2009
Federal - Publicado em 11 mar 2009
Reconhece estado de calamidade pública no Município de Rio dos Cedros - SC.
Portaria SEDEC nº 149 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Campinas do Sul - RS.
Portaria SEDEC nº 174 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de São Vendelino - RS.
Portaria SEDEC nº 150 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Capão do Leão - RS.
Portaria SEDEC nº 175 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Seberi - RS.
Portaria SEDEC nº 176 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Portela - RS.
Portaria SEDEC nº 151 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Cerro Grande - RS.
Portaria SEDEC nº 152 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Constantina - RS.
Portaria AEB nº 55 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Portaria SEDEC nº 153 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Coronel Bicaco - RS.
Portaria SEDEC nº 177 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Três Palmeiras - RS.
Portaria AEB nº 56 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Portaria SEDEC nº 178 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Trindade do Sul - RS.
Portaria SEDEC nº 154 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Cristal do Sul - RS.
Portaria AEB nº 57 de 11/03/2009
Federal - Publicado em 13 mar 2009
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »