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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 327 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 1.024 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Claro dos Poções-MG.

Portaria SEDEC nº 1.025 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Luís Correia - PI.

Portaria TCU nº 363 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, e dá outras providências.

Portaria AEB nº 205 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria DEST nº 26 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP.

Portaria MJ nº 3.980 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Pará.

Portaria MCid nº 490 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Sistemática 2009.

Portaria MS nº 2.981 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Portaria MS nº 2.982 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

Portaria PGF nº 1.200 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SAS nº 409 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 419 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Redefine os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do Estado do Tocantins.

Portaria SAS nº 420 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria MP nº 421 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

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