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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 121 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 319 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Piauí, safra 2009.

Portaria CGZA nº 320 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria CNJ nº 651 de 24/11/2009

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SE/MIN nº 477 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 1.026 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Apodi-RN.

Portaria SEDEC nº 1.027 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Grande-RN.

Portaria SEDEC nº 1.028 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arroio do Meio-RS.

Portaria SEDEC nº 1.029 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Colinas-RS.

Portaria SEDEC nº 1.030 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Passa Sete-RS.

Portaria SEDEC nº 1.031 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José das Missões - RS.

Portaria CGZA nº 329 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 1.032 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vacaria-RS.

Portaria CGZA nº 330 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEST nº 25 de 25/11/2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, fixado pela Portaria/MP nº 17, de 29 de outubro de 2007.

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