Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 1.289 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Descentraliza crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria FUNARTE nº 221 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Ceará.

Portaria MD nº 1.118 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2010.

Portaria MD nº 1.119 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova a Diretriz para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2010.

Portaria IFET-TO nº 195 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprovar o Estatuto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Portaria MS nº 1.878 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria MS nº 1.879 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Juazeiro/BA.

Portaria MS nº 1.880 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Poções/BA.

Portaria MS nº 1.881 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de SEABRA/BA.

Portaria MIN nº 355 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Estabelece, no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - através da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, o programa de Implantação de Pequenos Sistemas de Abastecimento D´água, baseados na perfuração e instalação de poços tubulares profundos.

Portaria MS nº 1.882 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Anápolis/GO.

Portaria MS nº 1.883 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ceres/GO.

Portaria MS nº 1.884 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Porangatu/GO.

Portaria MS nº 1.885 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Rio Verde/GO.

Portaria MS nº 1.886 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Florianópolis/SC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »