O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 1, de 29 de janeiro de 2009, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Formação Geral, nomeada pela Portaria Inep nº 83, de 4 de maio de 2009 e da Comissão Assessora de Avaliação do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, nomeada pela Portaria Inep nº 103, de 18 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2009, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Design de Moda.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - relações interpessoais: respeitar, cuidar, considerar, conviver;

IX - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

X - exclusão e minorias;

XI - relações de gênero;

XII - vida urbana e rural;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2009 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, terá por objetivos:

a) Avaliar, por meio de prova escrita, se o estudante, após o período cursado, demonstra ter desenvolvido as competências que compõem o perfil do Tecnólogo em Design de Moda;

b) Verificar se o estudante compreende as implicações dos saberes de seu campo de atuação nos contextos socioeconômicos, ambientais, culturais, éticos e estéticos;

c) Servir como um dos parâmetros de referência para a promoção de melhorias no processo de formação do Tecnólogo em Design de Moda, em consonância aos princípios expressos no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Art. 5º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

a) Profissional capacitado para elaborar e gerenciar projetos para a indústria de confecção do vestuário, considerando fatores estéticos, simbólicos, ergonômicos e produtivos, com visão multidisciplinar e empreendedora.

Art. 6º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências para:

1. Definir parâmetros de projeto considerando fatores estéticos, simbólicos, ergonômicos e produtivos;

2. Desenvolver coleções de produtos de moda aplicando metodologia projetual;

3. Pesquisar tendências de comportamento e consumo de moda;

4. Pesquisar os diferentes estilos e contextos históricos;

5. Pesquisar tendências de materiais, cores, formas, texturas e tecnologias;

6. Elaborar portfólios e dossiês;

7. Representar graficamente suas criações;

8. Construir produtos de vestuário aplicando conhecimentos de materiais, modelagem e costura;

9. Elaborar ficha técnica para orientação da produção seriada;

10. Avaliar a viabilidade do produto;

11. Empreender e gerenciar sua atividade respeitando questões econômicas, sociais, ambientais e éticas.

Art. 7º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

a) Metodologia projetual;

b) Pesquisa de tendências de comportamento, de materiais e tecnologias;

c) Elementos da composição visual: cor, forma, estrutura e proporção;

d) História da indumentária, da moda e do design;

e) Técnicas de representação bidimensional e tridimensional: desenho da figura humana, desenho técnico, desenho de moda, estudos volumétricos;

f) Materiais e processos têxteis: fibras, fios, tecidos e acabamentos;

g) Modelagem plana, tridimensional, computadorizada e graduação;

h) Ergonomia aplicada ao vestuário;

i) Tecnologia da confecção: máquinas e equipamentos de costura, encaixe, risco e corte, montagem de peça piloto, ficha técnica;

j) Marketing: público alvo e mercado consumidor;

k) Empreendedorismo: plano de negócios.

Art. 8º A prova do Enade 2009 terá, em seu componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2009.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES