Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 50 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria SEAP nº 50 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Retifica o Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, página 68, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Portaria SEAP nº 51 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Retifica o Anexo da Portaria SEAP nº 16, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 07, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Portaria AEB nº 68 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria CGZA nº 51 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria SEPM nº 23 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 52 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria CG/MPM nº 3 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS.

Portaria SESu nº 480 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de Março de 2009.

Portaria AGU nº 482 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Cascavel/PR.

Portaria MPS nº 89 DE 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece, para o mês de março de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SOF nº 14 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito da Reserva de Contingência.

Portaria MPS nº 90 de 01/04/2009

Aprova o indicador de Idade Média do Acervo IMA - GDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria SETEC nº 111 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1h10 - Expansão da Rede Federal de EPT, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MEC nº 298 de 01/04/2009

Dispõe sobre a utilização do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) para apuração de extravio ou dano que implique em prejuízo de pequeno valor.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »