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Exibindo: 7838 normas.
Portaria MME nº 147 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Portaria PROJETO BRA/08/021 nº 3 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Portaria SEDEC nº 289 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Aratiba - RS.
Portaria MinC nº 12 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Portaria SEDEC nº 258 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Catarina - CE.
Portaria INMETRO nº 87 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 1 abr 2009
Portaria SEDEC nº 290 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Rio Azul - RS.
Portaria RFB nº 1.022 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Portaria SEDEC nº 291 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Águas Mornas - SC.
Portaria SEDEC nº 259 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Piquet Carneiro - CE.
Portaria Sutri nº 1.023 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 2 abr 2009
Portaria SESu nº 481 de 31/03/2009
Federal - Publicado em 1 abr 2009
Portaria SOF nº 13 de 31/03/2009
Federal - Publicado em 1 abr 2009
Portaria INMETRO nº 91 de 31/03/2009
Federal - Publicado em 2 abr 2009
Portaria MMA nº 111 de 31/03/2009
Federal - Publicado em 1 abr 2009
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