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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 210 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2007.

Portaria SOF nº 81 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SE/MS nº 690 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.

Portaria FNS nº 211 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 511 de 2007.

Portaria MAPA nº 1.226 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera a Portaria MAPA nº 300, de 16 de junho de 2005.

Portaria MCid nº 627 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Alteração de itens do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SE/MS nº 691 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT.

Portaria MCid nº 628 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria FNS nº 247 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2007.

Portaria SE/MS nº 695 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria DENATRAN nº 129 de 18/12/2008

Define as características do processo de certificação e homologação para o sistema antifurto obrigatório, a ser instalado em veículos novos que sejam licenciados no Brasil, e para os provedores de serviço de monitoramento e rastreamento.

Portaria SESu nº 1.100 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 1.101 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SE/MS nº 698 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria SESu nº 1.104 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

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