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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPC nº 146 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova o Livro Registro do Operador de Posicionamento Dinâmico (DPC-101).

Portaria SEPM nº 77 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Determina a efetivação do repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Uberlândia, na forma definida no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição do Orçamento da SPM/PR, Unidade Orçamentária 22101, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando a realização do Projeto Patrulha de Atendimento Multidisciplinar - Promovendo a Cidadania Familiar.

Portaria SE/MS nº 739 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 740 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Portaria SOF nº 79 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SEAP nº 316 de 18/12/2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria INCRA nº 416 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco Malaquias a área de 1.089, 0918 ha, situada no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

Portaria SOF nº 80 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Modifica a fonte de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria MS nº 3.038 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios.

Portaria FNS nº 208 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 513 de 2007.

Portaria MPS nº 418 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova o Programa de Educação Previdenciária - EDUCOM, da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria SE/MS nº 486 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Portaria SE/MS nº 688 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria FNS nº 209 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 484 de 2007.

Portaria SE/MS nº 689 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

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