O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e

Considerando o contido no Processo nº 23116.001795/2008-37:

Tornar sem efeito a Portaria nº 768, de 10 de julho de 2008, publicada no DOU de 11.07.2008, que redistribuiu o cargo vago de Economista, código da Vaga nº 0689192, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina para a Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES