Portaria FNS nº 138 de 07/10/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 16 out 2008

Prorroga, até 30.11.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588 de 2005.

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.185116/2005-53,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30.11.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588/2005, publicada no DOU nº 09, Seção 1, de 12.01.2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO