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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/CDN nº 33 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Homologa a Norma Complementar nº 01/DSIC/GSIPR.

Portaria SE/CDN nº 34 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa a Norma Complementar nº 02/DSIC/GSIPR.

Portaria SAS nº 597 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CAPES nº 144 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS e PROAP.

Portaria CAPES nº 145 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao programa DS.

Portaria SRH nº 2.797 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Redistribui os cargos vagos que menciona, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria CAPES nº 146 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudos no país à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao Programa PROF.

Portaria MS nº 2.336 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Amargosa - BA.

Portaria MS nº 2.337 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aparecida de Goiânia - GO.

Portaria MS nº 2.338 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aquiráz - CE.

Portaria MS nº 2.339 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aracati (CE).

Portaria MS nº 2.340 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Bacabal - MA.

Portaria MS nº 2.341 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Zé Doca - MA.

Portaria MS nº 2.342 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais/MG.

Portaria MS nº 2.343 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Contagem/MG.

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