O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.740 publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2008,

Resolve

Art. 1º Remanejar um Cargo de Direção (CD3) para a Universidade Federal do Pampa, criado no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos art. 5º da Lei nº 1.740, publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2008.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD