O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e o art. 11, inciso VII da Portaria ANP nº 160, de 2 de agosto de 2004,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do período de 1º de maio de 2008 a 31 de outubro de 2008, conforme o que determinam as Leis nºs 10.871, de 10 de maio de 2004, e 11.292, de 26 de abril de 2006, regulamentadas pelo Decreto nº 5.827, de 29 de junho de 2006, e considerando as modificações introduzidas pela MP nº 441/2008, de 29.08.2008, convertida em PLV nº 28, de 31.10.2008.

Parágrafo único. O resultado consolidado é de 100%.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA