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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.933 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.934 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.935 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Qualifica o Estado do Rio Grande do Sul a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MCT nº 679 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Portaria PGF nº 938 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Sousa/PB.

Portaria MS nº 1.936 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Habilita os Municípios, a integrarem o Programa "De Volta Para Casa", em razão de estarem recebendo um grupo de pacientes de longa internação oriundos de hospitais psiquiátricos de grande e médio porte.

Portaria MP nº 369 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 939 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as unidades das Procuradorias Federais Especializadas junto à FUNAI, IBAMA, INCRA e INSS em Caçador/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Joaçaba/SC e São Miguel do Oeste/SC.

Portaria MCT nº 680 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Secretaria Especial de Portos/PR.

Portaria MS nº 1.942 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS e institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.

Portaria PGF nº 940 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 941 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria MS nº 1.954 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.

Portaria MS nº 1.955 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Tornar sem efeito a adesão da Associação de Caridade São Vicente de Paula - CNPJ 85.131.993/0001-93, ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde.

Portaria STJ nº 419 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 14.264.038,00 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e trinta e oito reais).

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