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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.025 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.026 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.027 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.028 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 915 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Feira de Santana/BA.

Portaria SE/MEC nº 1.029 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MT nº 118 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Pernambuco para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria ANEEL nº 1.072 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria MMA nº 283 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 327 DE 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera o Regulamento Técnico Metrológico de Medidores de Gases de Exaustão Veicular.

Portaria INMETRO nº 328 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panelas de Pressão.

Portaria MT nº 219 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Goiás para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SETEC nº 433 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional.

Portaria MT nº 220 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria DSPF nº 157 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Dispõe sobre a remuneração do preso decorrente do Programa Pintando a Liberdade.

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