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Portaria MCT nº 667 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS.

Portaria MDA nº 76 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - CNPq, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Portaria MCT nº 671 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - CEFET/BA.

Portaria MCT nº 672 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria MDS nº 313 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MIN nº 1.545 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Quiterianópolis - CE.

Portaria MIN nº 1.546 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Bom Sucesso - PB.

Portaria MIN nº 1.547 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Cachoeira dos Índios - PB.

Portaria SOF nº 46 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria MIN nº 1.548 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Cajazeirinhas - PB.

Portaria MIN nº 1.549 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Camalaú - PB.

Portaria MIN nº 1.550 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Campina Grande - PB.

Portaria MIN nº 1.551 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Coremas - PB.

Portaria MIN nº 1.552 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Cubatí - PB.

Portaria MIN nº 1.553 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Igaracy - PB.

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