Portaria SAS nº 308 de 10/05/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 11 mai 2007
Altera os valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; considerando a Portaria GM/MS nº 2073, de 28 de setembro de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 589, de 8 de outubro de 2004, que trata da operacionalização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 587, de 7 de outubro de 2004, que trata da implantação das Redes Estaduais de Saúde Auditiva;
Considerando a variação do dólar e o estudo realizado pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS referente aos valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora individua - AASI; e
Considerando a aprovação dos novos valores pelos membros da Câmara Técnica de Saúde Auditiva, resolve:
Art. 1º Alterar, conforme descrito no Anexo desta Portaria, os valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI constantes do Anexo II da Portaria SAS/MS nº 589, de 8 de outubro de 2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2007.
JOSÉ CARVALHO DE NORONHA
ANEXO| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | VALOR (R$) |
| 39.020.00-2 | Próteses Auditivas | |
| 39.021.00-9 | Aparelho de Ampliação Sonora Individual | |
| 39.022.00-5 | Reposição de Aparelho de Amplificação Sonora Individual | |
| 39.021.01-7 | AASI externo retroauricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 525,00 |
| 39.021.02-5 | AASI externo retroauricular tipo B Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700,00 |
| 39.021.03-3 | AASI externo retroauricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 1.100,00 |
| 39.021.04-1 | AASI externo intra - auricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 525,00 |
| 39.021.05-0 | AASI externo intra - auricular tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700,00 |
| 39.021.06-8 | AASI externo intra - auricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos | 1.100,00 |
| 39.021.07-6 | AASI externo intra - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 525,00 |
| 39.021.08-4 | AASI externo intra - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700,00 |
| 39.021.09-2 | AASI externo intra - canal tipo C. Consiste na adaptação do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 1.100,00 |
| 39.021.10-6 | AASI externo micro - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 525,00 |
| 39.021.11-4 | AASI externo micro - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700,00 |
| 39.021.12-2 | AASI externo micro - canal tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 1.100,00 |
| 39.022.01-3 | Reposição de AASI externo retroauricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 525,00 |
| 39.022.02-1 | Reposição de AASI externo retroauricular tipo B Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700, 00 |
| 39.022.03-0 | Reposição de AASI externo retroauricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos | 1.100,00 |
| 39.022.04-8 | Reposição de AASI externo intra - auricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos | 525,00 |
| 39.022.05-6 | Reposição de AASI externo intra - auricular tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700,00 |
| 39.022.06-4 | Reposição de AASI externo intra - auricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 1.100,00 |
| 39.022.07-2 | Reposição de AASI externo intra - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 525,00 |
| 39.022.08-0 | Reposição de AASI externo intra - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700,00 |
| 39.022.09-9 | Reposição de AASI externo intra - canal tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 1.100,00 |
| 39.022.10-2 | Reposição de AASI externo micro - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 525,00 |
| 39.022.11-0 | Reposição de AASI externo micro - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 700,00 |
| 39.022.12-9 | Reposição de AASI externo micro - canal tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. | 1.100,00 |