Notas:

1) Revogada pela Portaria CEFET/MA nº 941, de 14.06.2007, DOU 21.06.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; considerando as disposições contidas no Decreto nº 4.310, de 23 de julho de 2002, que fixa o quantitativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação; considerando a MPV nº 296 de 8 de junho de 2006, transformada na Lei nº 11.352, de 11 de outubro de 2006 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, Cargo de Direção - CD e Função Gratificada - FG, a Portaria nº 1.312 de 17 de julho de 2006 e a Portaria nº 1.791 de 6 de novembro de 2006 que redistribui os referidos cargos para as IFETs; considerando a necessidade de ajuste na estrutura organizacional no que tange à algumas unidades administrativas e de criação de novas unidades administrativas em caráter emergencial e provisório justificada na Mensagem nº 15/DRG/CEFET-MA, de 19 de outubro de 2006; considerando a Resolução nº 8, de 11 de agosto de 2004, a Resolução nº 33, de 1º de novembro de 2005 e a Resolução nº 39, de 19 de outubro de 2006; e, considerando, ainda, a necessidade de consolidação dos Atos Administrativos, concernentes à Estrutura Organizacional deste Centro, resolve:

a) Implantar, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG, em anexo; e,

b) Revogar a Portaria nº 790, de 11 de agosto de 2004, e a Portaria nº 1.415, de 1º de novembro de 2005.

JOSÉ FERREIRA COSTA

ANEXO