O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 4 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de Banana no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

A bananeira planta tipicamente tropical, exige calor constante, precipitações bem distribuídas ao longo do ano e elevada umidade para o seu bom desenvolvimento e produção.

Os elementos climáticos delimitam direta ou indiretamente as zonas produtoras, enquadrando-as em regiões aptas, marginais ou inaptas. Seus principais componentes tais como a temperatura, precipitação, umidade relativa e luminosidade, permitem o estabelecimento e desenvolvimento do cultivo, bem como favorecem a incidência ou a severidade de ataques de doenças e pragas, prejudicando a produtividade e a qualidade do fruto.

A luminosidade, a ocorrência de ventos e a umidade relativa do ar são fatores fundamentais para o desenvolvimento da bananeira. A banana requer alta luminosidade, sendo que o foto período parece não influir no seu crescimento e frutificação.

As regiões com umidade relativa do ar elevada, acima de 80% como média anual, são as mais favoráveis à bananicultura. Esta alta umidade acelera a emissão de folhas, prolonga sua longevidade, favorece o lançamento da inflorescência e uniformiza a coloração da fruta. Contudo quando associada à chuvas e variações de temperatura, provoca condições favoráveis ao aparecimento de doenças fúngicas, deteriorando o produto final.

Os parâmetros climáticos selecionados e analisados para a delimitação das áreas com menor risco foram:

a) temperatura média do mês mais frio = 18ºC, indicando o limite inferior da faixa térmica favorável, sendo que abaixo desse limite começam a aparecer problemas com a "friagem", nos frutos. b) temperatura média do mês mais frio = 15ºC, indicando o limite abaixo do qual a bananicultura sofre deficiência térmica, problemas graves com incidência de geadas, tornando a área inapta à cultura comercial. c) deficiência hídrica anual = 0 mm, indicando ausência de estação seca, e d) deficiência hídrica anual = 80 mm, limite abaixo do qual a área apresenta uma estação seca moderada e oferece aptidão climática para todos os cultivares de banana, exceto para as variedades da banana ouro que é pouco tolerante à seca. Acima desse limite, a estação seca se apresenta com problemas à bananicultura, sendo indicado a irrigação suplementar nos períodos mais críticos da planta.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO PLANTIO

O zoneamento de risco climático para o Estado de Minas Gerais contempla como aptos ao plantio de banana os solos TIPO 1, TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: a) solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm, Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota: áreas/solos não indicados para o plantio: áreas: de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODO FAVORÁVEL AO PLANTIO

Em lavouras não irrigadas, o plantio deve ser realizado no início da estação chuvosa, que para o Estado de Minas Gerais corresponde aos meses de: Outubro, Novembro, Dezembro e Janeiro.

4. CULTIVARES HABILITADAS

Ficam habilitadas no Zoneamento de Risco Climático do Estado de Minas Gerais, para o ano safra 2005/2006 as cultivares de Banana (Musa spp) registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

5. MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS APTOS AO PLANTIO

A relação de municípios aptos ao plantio, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente. Municípios aptos para plantio de sequeiro no período de outubro a janeiro: Aguanil, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpinopolis Alterosa, Alto Rio Doce, Andradas, Andrelandia, Antonio Carlos, Aracitaba, Araxa, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Sucesso, Borda da Mata, Botelhos, Brasopolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Capela Nova, Capetinga, Capitolio, Caranaiba, Carandai, Careacu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhopolis, Casa Grande, Cássia, Caxambu, Chácara, Chiador, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Conceicao do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislandia, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Cristina, Cruzilia, Delfinopolis, Desterro do Melo, Divisa Nova, Dom Viçoso, Dores de Campos, Eloi Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Ewbank da Câmara, Fama, Fortaleza de Minas, Goiana, Gonçalves, Guape, Guaranesia, Guarara, Guaxupe, Heliodora, Ibertioga, Ibiraci, Ibitiura de Minas, Ibituruna, Ijaci, Ilicinea, Inconfidentes, Ingai, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itanhandu, Itau de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacui, Jacutinga, Jesuania, Juiz de Fora, Juruaia, Lagoa Dourada, Lambari, Lavras, Lima Duarte, Luminarias, Machado, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maria da Fé, Mario Campos, Maripa de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Siao, Muzambinho, Natercia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Resende, Olaria, Oliveira Fortes, Ouro Fino, Paiva, Paraguaçu, Paraisopolis, Passa-Vinte, Passos, Pedralva, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdoes, Piau, Piedade do Rio Grande, Pirangucu, Piranguinho, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Pratapolis, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Rochedo de Minas, Sacramento, Santa Barbara do Monte Verde, Santa Barbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, Santana do Deserto, Santana do Garambeu, Santana do Jacaré, Santo Antonio do Amparo, Santos Dumont, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São João Del Rei, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São Jose da Barra, São Jose do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomas de Aquino, São Vicente de Minas, Senador Cortes, Senador Jose Bento, Senhora dos Remédios, Serrania, Silvianopolis, Simão Pereira, Soledade de Minas, Tabuleiro, Tapira, Tiradentes, Tocos do Moji, Três Coracoes, Três Pontas, Turvolandia, Vargem Bonita, Varginha e Virginia. Municípios com necessidade de irrigação suplementar no período de plantio de Outubro a Janeiro: Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aimorés, Alem Paraiba, Alpercata, Alto Caparão, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Angelandia, Antonio Dias, Antonio Prado de Minas, Aracai, Araçuaí, Araguari, Araponga, Arapora, Arapuá, Araujos, Arcos, Argirita, Aricanduva, Astolfo Dutra, Ataleia, Agusto de Lima, Baldim, Bambui, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Betim, Biquinhas, Bocaiuva, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bonfim, Brás Pires, Braunas, Brumadinho, Buenopolis, Bugre, Buritizeiro, Cachoeira da Prata, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canaa, Canapolis, Candeias, Cantagalo, Caparão, Capelinha, Capim Branco, Capinopolis, Capitão Andrade, Caputira, Carai, Carangola, Caratinga, Carbonita, Carmesia, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmopolis de Minas, Carneirinho, Cascalho Rico, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Cedro do Abaeté, Centralina, Chalé, Cipotanea, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Para, Confins, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Contagem, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Córrego Danta, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Cristais, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cuparaque, Curvelo, Datas, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionisio, Divinesia, Divino, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dona Eusebia, Dores de Guanhaes, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresopolis, Douradoquara, Durande, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervalia, Esmeraldas, Espera Feliz, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenopolis, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortuna de Minas, Franciscopolis, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Frutal, Funilandia, Goiabeira, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grupiara, Guanhaes, Guaraciaba, Guarani, Guarda-Mor, Guidoval, Guimarania, Guiricema, Gurinhata, Iapu, Ibia, Ibirite, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Imbé de Minas, Indianópolis, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiacu, Irai de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itaguara, Itaipe, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itanhomi, Itapagipe, Itapecerica, Itatiaiucu, Itauna, Itaverava, Itueta, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Jaguaraçu, Japaraiba, Jeceaba, Jequeri, Jequitibá, Joanesia, João Monlevade, João Pinheiro, José Raydan, Juatuba, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lamim, Laranjal, Leandro Ferreira, Leopoldina, Limeira do Oeste, Luisburgo, Luz, Malacacheta, Manhuacu, Manhumirim, Maravilhas, Mariana, Marilac, Marlieria, Martinho Campos, Martins Soares, Materlandia, Mateus Leme, Matias Lobato, Matipo, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Mesquita, Minas Novas, Miradouro, Mirai, Moeda, Moema, Monjolos, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Ponte, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, olhos-d'água, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizania, Ouro Branco, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Paineiras, Pains, Palma, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraopeba, Passa Tempo, Passabem, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Candido, Paulistas, Peçanha, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedrinopolis, Pedro Leopoldo, Pequi, Perdigão, Perdizes, Periquito, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-d'água, Piracema, Pirajuba, Piranga, Pirapetinga, Pirauba, Pitangui, Planura, Pocrane, Pompeu, Ponte Nova, Porto Firme, Pote, Prata, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Casca, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Ritapolis, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Sabará, Sabinopolis, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Suacui, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antonio do Aventureiro, Santo Antonio do Grama, Santo Antonio do Itambé, Santo Antonio do Monte, Santo Antonio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Brás do Suacui, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Gloria, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gotardo, São João do Manhuacu, São João do Oriente, São João Evangelista, São Jose da Lapa, São Jose da Safira, São Jose da Varginha, São Jose do Goiabal, São Jose do Jacuri, São Jose do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro do Suacui, São Pedro dos Ferros, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião, do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, Sardoa, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Firmino, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirania, Simonesia, Sobralia, Taparuba, Tapirai, Taquaracu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timoteo, Tiros, Tocantins, Tombos, Três Marias, Tupaciguara, Ubá, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Unaí, União de Minas, Urucania, Vargem Alegre, Varjão, de Minas, Vazante, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virginopolis, Virgolandia, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.