Portaria MAPA nº 12 de 21/01/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2004
Consolida, no âmbito do MAPA, o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.
O Ministro de Estado, Interino, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 796, de 28 de outubro 2003, resolve:
Art. 1º Consolidar o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, alcançado no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2003.
| Descrição | Valor Máximo (%) | Valor Alcançado (%) |
| 1) Eficiência da ação fiscal sobre os serviços e insumos utilizados na agropecuária. | 20 | 20 |
| 2) Aperfeiçoamento dos sistemas de controle sanitário e fitossanitário. | 25 | 24 |
| 3) Melhoria dos processos e da gestão nacional e institucional. | 20 | 19 |
| 4) Fortalecimento dos agronegócios nacional e internacional. | 25 | 25 |
| 5)Melhoria da imagem institucional. | 10 | 10 |
| Total | 100 | 98 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AMAURI DIMARZIO