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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 1.238 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Aprova o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 61 (RBHA 61), que regulamenta a concessão de licenças de pilotos e de instrutores de vôo, com formatação não convencional.

Portaria STN nº 630 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2004.

Portaria MEC nº 3.964 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.

Portaria ANATEL nº 427 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Autoriza a utilização da parcela disponível do limite financeiro mensal imposto à Anatel para pagamentos do faturamento dos valores correspondentes aos serviços prestados no período de 1º a 20 de dezembro de 2004.

Portaria SEAP nº 323 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Dispõe sobre a efetivação do cancelamento, a averiguação ou o recadastramento dos registros dos pescadores profissionais dos municípios visitados pela Comissão instituída pela Portaria nº 290, de 8 de novembro de 2004.

Portaria DGE nº 6 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para preservação do patrimônio histórico urbano e fomento a produção cinematográfica e videofonográfica.

Portaria MP nº 315 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 45 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MP nº 314 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Modifica a fonte de recurso constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 314 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Portaria CEFET/RP nº 126 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Dispõe sobre a criação de Seção no âmbito do CEFET Rio Pomba.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 42 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 41 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INMETRO nº 197 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre a observância dos requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade nas inspeções veiculares realizadas por entidades acreditadas pelo Inmetro.

Portaria SPOA/SE/MS nº 40 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ap estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 10.707 de 2003, a alteração de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA ) nº 10.837 de 2004.

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