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Exibindo: 152 normas.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 422 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 28 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o processo produtivo básico para o produto aparelho de diagnóstico por visualização de ressonância magnética, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 29 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto unidade de disco magnético rígido, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 10, de 18 de janeiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 19 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto embalagem de papel (exceto caixa), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 20 DE 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico do produto subconjunto guilhotina, aplicada em terminais de auto-atendimento, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 21 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico do produto subconjunto guilhotina, aplicada em terminais de auto-atendimento, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 22 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico dos produtos que especifica, produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 23 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico dos produtos tintas e vernizes para impressão digital de aplicações industriais, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico do produto aparelho de diagnóstico por visualização de ressonância magnética.

Portaria Interministerial MEC/MJ/SETEC/SENASP nº 158-A de 09/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Cria, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, o eixo tecnológico Segurança, bem como aprovar a inclusão dos cursos superiores de tecnologia em Segurança Pública, com carga horária mínima de 1.600 horas, em Serviços Penais, com carga horária mínima de 1.600 horas e em Segurança do Trânsito, com carga horária mínima de 1.600 horas, todos com oferta específica para profissionais da carreira de segurança pública por meio de instituições conveniadas com o Ministério da Justiça e com os órgãos de Segurança Pública.

Portaria Interministerial MEC/MJ/SETEC/SENASP nº 158-A de 09/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Cria, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, o eixo tecnológico Segurança, bem como aprovar a inclusão dos cursos superiores de tecnologia em Segurança Pública, com carga horária mínima de 1.600 horas, em Serviços Penais, com carga horária mínima de 1.600 horas e em Segurança do Trânsito, com carga horária mínima de 1.600 horas, todos com oferta específica para profissionais da carreira de segurança pública por meio de instituições conveniadas com o Ministério da Justiça e com os órgãos de Segurança Pública.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o processo produtivo básico para o produto aparelho de diagnóstico por visualização de ressonância magnética, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial AGU/MPS nº 7 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Portaria Interministerial AGU/MPS nº 10 de 2008.

Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 26 de 28/01/2010

Estabelece parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 23 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera a Portaria Interministerial MF/MF/CGU nº 127 de 2008.

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