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Exibindo: 182 normas.
Portaria Interministerial MF/MIN nº 245 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 7 nov 2008
Portaria Interministerial MS/CCPR/SECOM/MCid/MD/MEC/MIN/MJ/MMA/MTur nº 2.144 de 10/10/2008
Federal - Publicado em 13 out 2008
Institui Grupo Executivo Interministerial para os fins que especifica.
Portaria Interministerial MS/CCPR/SECOM/MCid/MD/MEC/MIN/MJ/MMA/MTur nº 2.144 de 10/10/2008
Federal - Publicado em 13 out 2008
Institui Grupo Executivo Interministerial para os fins que especifica.
Portaria Interministerial MP/MF nº 316 de 09/10/2008
Federal - Publicado em 10 out 2008
Portaria Interministerial MF nº 234 de 08/10/2008
Federal - Publicado em 9 out 2008
Portaria Interministerial MDA/MMA nº 3 de 03/10/2008
Federal - Publicado em 6 out 2008
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 196 de 02/10/2008
Federal - Publicado em 3 out 2008
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 197 de 02/10/2008
Federal - Publicado em 3 out 2008
Portaria Interministerial MF/MP nº 230 de 01/10/2008
Federal - Publicado em 2 out 2008
Portaria Interministerial MF/MME/AGU nº 224 de 25/09/2008
Federal - Publicado em 29 set 2008
Portaria Interministerial MDA/MTE/MDS/SEPM/SEAP/INCRA/CONAB nº 2 de 24/09/2008
Federal - Publicado em 25 set 2008
Portaria Interministerial MAPA/MCT nº 902 de 22/09/2008
Federal - Publicado em 24 set 2008
Portaria Interministerial SEPM/MEAE/MP nº 60 de 19/09/2008
Federal - Publicado em 22 set 2008
Institui Comitê Técnico de Estudos de Gênero e Uso do Tempo.
Portaria Interministerial MMA/MTur nº 281 de 16/09/2008
Federal - Publicado em 17 set 2008
Institui o Grupo de Trabalho de Fomento ao Turismo com Sustentabilidade Ambiental.
Portaria Interministerial MMA/MTur nº 282 de 16/09/2008
Federal - Publicado em 17 set 2008
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