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Exibindo: 205 normas.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 337 de 25/10/2005
Federal - Publicado em 26 out 2005
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 338 de 25/10/2005
Federal - Publicado em 27 out 2005
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 332 de 25/10/2005
Federal - Publicado em 27 out 2005
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 333 de 25/10/2005
Federal - Publicado em 27 out 2005
Altera a Portaria Interministerial nº 186, de 9 de junho de 2005.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.091 de 21/10/2005
Federal - Publicado em 28 out 2005
Certifica 16 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 328 de 19/10/2005
Federal - Publicado em 21 out 2005
Portaria Interministerial STN/SOF nº 688 de 14/10/2005
Federal - Publicado em 17 out 2005
Portaria Interministerial MS/MTE/MPS nº 1.973 de 14/10/2005
Federal - Publicado em 18 out 2005
Altera a redação do art. 1º da Portaria Interministerial nº 748, de 13 de maio de 2005.
Portaria Interministerial MF/MP nº 350 de 13/10/2005
Federal - Publicado em 28 out 2005
Altera os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.
Portaria Interministerial MP/MF nº 295 de 13/10/2005
Federal - Publicado em 14 out 2005
Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.
Portaria Interministerial MP/MF nº 283 de 05/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.
Portaria Interministerial MP/MF nº 284 de 05/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.
Portaria Interministerial MinC/MRE nº 289 de 05/10/2005
Federal - Publicado em 7 out 2005
Institui o PRÊMIO BINACIONAL DAS ARTES E DA CULTURA BRASIL-ARGENTINA.
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