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Exibindo: 205 normas.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 312 de 04/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 313 de 04/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 314 de 04/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 315 de 04/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 316 de 04/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Altera o Anexo VIII, do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 317 de 04/10/2005
Federal - Publicado em 6 out 2005
Portaria Interministerial MF/MCid nº 335 de 29/09/2005
Federal - Publicado em 20 out 2005
Portaria Interministerial MP/MF nº 274 de 29/09/2005
Federal - Publicado em 30 set 2005
Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 302 de 21/09/2005
Federal - Publicado em 22 set 2005
Portaria Interministerial MF/MP nº 316 de 20/09/2005
Federal - Publicado em 21 set 2005
Altera os limites de que trata o anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.
Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 606 de 20/09/2005
Federal - Publicado em 27 set 2005
Institucionaliza o Programa Nacional de Apoio Tecnológico à Exportação - PROGEX.
Portaria Interministerial CCPR/GSIPR nº 19 de 15/09/2005
Federal - Publicado em 16 set 2005
Portaria Interministerial MF/AGU nº 312 de 12/09/2005
Federal - Publicado em 13 set 2005
Portaria Interministerial MCid/MF/CCPR nº 404 de 06/09/2005
Federal - Publicado em 12 set 2005
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