Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Parecer -> 2001
Exibindo: 27 normas.
Parecer CONJUR/MTE nº 199 de 21/05/2001
Federal - Publicado em 1 jun 2001
Dispõe sobre a imposição de multas trabalhistas na atividade rural.
Parecer MPAS/CJ nº 2.467 de 10/05/2001
Federal - Publicado em 14 mai 2001
Parecer MPAS/CJ nº 2.456 de 08/05/2001
Federal - Publicado em 14 mai 2001
Parecer CJ/MPAS nº 2.445 de 25/04/2001
Federal - Publicado em 25 abr 2001
Dispõe sobre a concessão indevida de benefício assistencial e restituição dos valores ao INSS.
Parecer CJ/MPAS nº 2.434 de 11/04/2001
Federal - Publicado em 17 abr 2001
Parecer CJ/MPAS nº 2.432 de 26/03/2001
Federal - Publicado em 27 mar 2001
Parecer CJ/MPAS nº 2.419 de 12/03/2001
Federal - Publicado em 12 mar 2001
Dispõe sobre a restituição de Contribuição relativa ao segurado facultativo.
Parecer CJ/MPAS nº 2.416 de 06/03/2001
Federal - Publicado em 9 mar 2001
Parecer PGFN/PGA nº 354 de 22/02/2001
Federal - Publicado em 3 abr 2001
Parecer CJ/MPAS nº 2.414 de 16/02/2001
Federal - Publicado em 19 fev 2001
Parecer CJ/MPAS nº 2.413 de 16/02/2001
Federal - Publicado em 16 fev 2001
Dispõe sobre a relação de trabalho entre Representante Comercial e representado.
Parecer CJ/MPAS nº 2.392 de 29/01/2001
Federal - Publicado em 29 jan 2001
Dispõe sobre a Concessão de Cerificado de Entidade de Fins Filantrópicos.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »