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Exibindo: 54 normas.

Ordem de Serviço DSS nº 607 de 05/08/1998

Federal - Publicado em 19 ago 1998

Aprova Norma Técnica sobre Intoxicação Ocupacional pelo Benzeno.

Ordem de Serviço DSS nº 606 de 05/08/1998

Federal - Publicado em 19 ago 1998

Aprova Norma Técnica sobre Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT.

Ordem de Serviço DSS nº 605 de 14/07/1998

Federal - Publicado em 17 jul 1998

Disciplina a concessão da Prestação do Recurso Assistencial do Serviço Social, da linha do Seguro Social do INSS e dá outras providências.

Ordem de Serviço DAF nº 189 de 14/07/1998

Federal - Publicado em 21 ago 1998

Dispõe sobre parcelamento administrativo convencional e dá outras providências.

Ordem de Serviço CONJUNTA DAF/DSS nº 80 de 10/07/1998

Federal - Publicado em 22 jul 1998

Dispõe sobre parcelamento especial de contribuições em atraso devidas por contribuintes individuais e dá outras providências.

Ordem de Serviço DSS nº 604 de 06/07/1998

Federal - Publicado em 17 jul 1998

Define as normas para celebração e execução de convênios de benefícios com empresas, sindicatos, entidades de aposentados e entidades de classes, para processamento e pagamento de benefícios previdenciários, realização de exames médico-periciais, inscrição de segurados e dá outras providências.

Ordem de Serviço DSS nº 603 de 26/06/1998

Federal - Publicado em 2 jul 1998

Divulga os valores para reembolso e pela Execução de Pesquisas Externas, na área de Benefícios.

Ordem de Serviço DSS nº 601 de 08/06/1998

Federal - Publicado em 12 jun 1998

Reajustamento do valor dos benefícios pagos pela Previdência Social. Início da vigência: 01.06.1998.

Ordem de Serviço DAF nº 188 de 08/06/1998

Federal - Publicado em 15 jun 1998

Salários-de-contribuição, salário-base, quota de salário-família e outros valores, vigentes para o mês de junho de 1998

Ordem de Serviço DSS nº 600 de 02/06/1998

Federal - Publicado em 8 jun 1998

Enquadramento e comprovação do exercício de atividade especial

Ordem de Serviço DAF nº 186 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 18 mai 1998

Ordem de Serviço DSS nº 598 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Reajuste dos valores de benefícios em função do salário mínimo. Início da vigência: 01.05.1998.

Ordem de Serviço DSS nº 597 de 03/04/1998

Federal - Publicado em 13 abr 1998

Define as normas para celebração e execução de convênios de benefícios com empresas, sindicatos e entidades de aposentados, para processamento e pagamento de benefícios previdenciários e realização de exames médico-periciais e dá outras providências.

Ordem de Serviço DSS nº 596 de 03/04/1998

Federal - Publicado em 13 abr 1998

Define os procedimentos para a operacionalização da concessão, manutenção e revisão do Benefício Assistencial de que trata a Lei nº 8.742, de 07.12.1993, e dá outras providências.

Ordem de Serviço DAF nº 185 de 31/03/1998

Altera a ORDEM DE SERVIÇO INSS/DAF nº 165, de 11 de julho de 1997, que estabelece critérios e rotinas para a fiscalização de obra de construção civil de responsabilidade de pessoa jurídica e construção em nome coletivo.

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