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Exibindo: 188 normas.
Lei nº 5.460 de 25/06/1968
Federal - Publicado em 26 jun 1968
Dispõe sôbre a isenção estabelecida pelo Decreto-Lei nº 332, de 12 de outubro de 1967.
Lei nº 5.459 de 21/06/1968
Federal - Publicado em 25 jun 1968
Lei nº 5.458 de 21/06/1968
Federal - Publicado em 24 jun 1968
Lei nº 5.457 de 20/06/1968
Federal - Publicado em 21 jun 1968
Lei nº 5.456 de 20/06/1968
Federal - Publicado em 21 jun 1968
Lei nº 5.455 de 19/06/1968
Federal - Publicado em 20 jun 1968
Lei nº 5.454 de 17/06/1968
Federal - Publicado em 18 jun 1968
Lei nº 5.453 de 14/06/1968
Federal - Publicado em 18 jun 1968
Lei nº 5.452 de 12/06/1968
Federal - Publicado em 14 jun 1968
Lei nº 5.451 de 12/06/1968
Federal - Publicado em 14 jun 1968
Lei nº 5.450 de 05/06/1968
Federal - Publicado em 6 jun 1968
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1968-1970.
Lei nº 5.449 de 04/06/1968
Federal - Publicado em 5 jun 1968
Lei nº 5.448 de 04/06/1968
Federal - Publicado em 5 jun 1968
Lei nº 5.447 de 04/06/1968
Federal - Publicado em 5 jun 1968
Lei nº 5.446 de 04/06/1968
Federal - Publicado em 5 jun 1968
Concede pensão especial ao cidadão brasileiro Assis Almeida e dá outras providências.
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