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Exibindo: 188 normas.
Lei nº 5474 DE 18/07/1968
Federal - Publicado em 18 jul 1968
Lei nº 5.473 de 10/07/1968
Federal - Publicado em 11 jul 1968
Lei nº 5.472 de 09/07/1968
Federal - Publicado em 10 jul 1968
Lei nº 5.471 de 09/07/1968
Federal - Publicado em 10 jul 1968
Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.
Lei nº 5.470 de 08/07/1968
Federal - Publicado em 9 jul 1968
Lei nº 5.469 de 08/07/1968
Federal - Publicado em 9 jul 1968
Lei nº 5.468 de 08/07/1968
Federal - Publicado em 9 jul 1968
Lei nº 5.467-A de 06/07/1968
Federal - Publicado em 9 jul 1968
Altera o art. 102 do Decreto-Lei nº 9.698, de 2 de setembro de 1946 (Estatuto dos Militares).
Lei nº 5.467 de 05/07/1968
Federal - Publicado em 8 jul 1968
Dá nova redação aos artigos 119 e 120 do Código Penal, que dispõem sôbre a reabilitação criminal.
Lei nº 5.466 de 03/07/1968
Federal - Publicado em 8 jul 1968
Lei nº 5.465 de 03/07/1968
Federal - Publicado em 4 jul 1968
Dispões sôbre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola.
Lei nº 5.464 de 02/07/1968
Federal - Publicado em 3 jul 1968
Lei nº 5.463 de 02/07/1968
Federal - Publicado em 3 jul 1968
Declara prescritas as contas que menciona e dá outras providências.
Lei nº 5.462 de 02/07/1968
Federal - Publicado em 3 jul 1968
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