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Exibindo: 30 normas.

Instrução CVM nº 285 DE 31/07/1998

Federal - Publicado em 6 ago 1998

Altera o art. 14 da Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas.

Instrução CVM nº 284 de 24/07/1998

Federal - Publicado em 3 ago 1998

Dispõe sobre companhia securitizadora de créditos imobiliários e distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Instrução DNRC nº 69 de 23/06/1998

Federal - Publicado em 25 jun 1998

Aprova modelo Capa de Processo/Requerimento para os atos especificados.

Instrução DNRC nº 68 de 23/06/1998

Federal - Publicado em 25 jun 1998

Aprova formulário para atos de firma mercantil individual.

Instrução DNRC nº 67 de 23/06/1998

Federal - Publicado em 25 jun 1998

Aprova formulário de Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN.

Instrução CVM nº 280 DE 14/05/1998

Federal - Publicado em 21 mai 1998

Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS destinados exclusivamente à aquisição de cotas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS.

Instrução CVM nº 279 DE 14/05/1998

Federal - Publicado em 14 mai 1998

Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução CVM nº 278 DE 08/05/1998

Federal - Publicado em 14 mai 1998

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes - Capital Estrangeiro.

Instrução CVM nº 277 de 08/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Altera o artigo 7º e parágrafo único da Instrução CVM nº 249, de 11 de abril de 1996.

Instrução CVM nº 276 DE 08/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999.

Instrução CVM nº 275 de 12/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Altera os artigos 20, 22 e 23 da Instrução CVM nº 216, de 29 de junho de 1994.

Instrução CVM nº 274 de 12/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Altera os artigos 18, 22 e 23 da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993, e revoga a alínea a, do item I, do artigo 1º da Instrução CVM nº 245, de 1º de março de 1996, e a Deliberação CVM nº 210, de 13 de fevereiro de 1997.

Instrução CVM nº 273 DE 12/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Dispõe sobre multa cominatória

Instrução CVM nº 272 DE 04/02/1998

Federal - Publicado em 6 fev 1998

Instrução CVM nº 270 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 28 jan 1998

Dispõe sobre o registro de companhia emissora de títulos ou contratos de investimento coletivo e dá outras providências.

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