Instrução Normativa DECEM nº 383 DE 18/05/2023
Norma Federal - Publicado no DO em 22 mai 2023
Ret. - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.
RETIFICAÇÃO - DOU de 22.05.2023
Na Instrução Normativa BCB nº 383, de 18 de maio de 2023 , publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2023, edição 95, Seção 1, Página 386,
Onde se lê na ementa:
"Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.",
Leia-se:
"Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente."