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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2162 DE 04/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2005/2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), e a Instrução Normativa RFB Nº 2121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep.

Instrução Normativa BCB nº 413 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB Nº 69/2021.

Instrução Normativa RFB nº 2163 DE 10/10/2023

Federal - Publicado em 11 out 2023

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2043/2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.

Instrução Normativa RFB nº 2163 DE 10/10/2023

Federal - Publicado em 16 out 2023

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2043/2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.

Instrução Normativa BCB nº 414 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 17 out 2023

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa BCB nº 416 DE 19/10/2023

Federal - Publicado em 20 out 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 411/2023, que consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Recibos de Depósito Bancário (RDBs) e depósitos de aviso prévio de emissão própria, na forma em que especifica.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 157 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Dispõe sobre a concessão do auxílio indenizatório para fins de ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde Lei Nº 8112/1990.

Instrução Normativa RFB nº 2164 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.

Instrução Normativa MCid nº 39 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 40/2022, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2023, e a Instrução Normativa MDR Nº 48/2022, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ambas do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Instrução Normativa BCB nº 418 DE 03/11/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Divulga a versão 7.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa MDS/SAGICAD nº 3 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 6 nov 2023

Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema de Cadastro Único e revoga a Instrução Normativa Senarc/MDS Nº 2/2011.

Instrução Normativa RFB nº 2165 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1969/2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa BCB nº 419 DE 13/11/2023

Federal - Publicado em 23 nov 2023

Ret. - Altera o leiaute e as instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa BCB nº 419 DE 13/11/2023

Federal - Publicado em 14 nov 2023

Altera o leiaute e as instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa MINC nº 9 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 20 nov 2023

Define as regras de gestão do Banco de Pareceristas, de complexidade e distribuição de projetos culturais, bem como de procedimentos de análise e emissão de pareceres técnicos.

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