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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa BCB nº 435 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 6 dez 2023

Estabelece novos códigos de classificação de finalidade para a fundamentação econômica das operações registradas no SML para utilização pelas instituições autorizadas a operar no Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML).

Instrução Normativa BCB nº 436 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança.

Instrução Normativa BCB nº 437 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 331/2022, que dispõe sobre os limites de valores para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa IBAMA nº 28 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 23/2022, que regulamenta o controle das emissões corporativas e a gestão de créditos de emissão de poluentes da fase PROCONVE L8, em conformidade com os arts. 4º e 26 da Resolução CONAMA Nº 492/2018.

Instrução Normativa IN nº 267 DE 11/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa BCB nº 438 DE 14/12/2023

Federal - Publicado em 18 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 236/2022, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB Nº 2/2020.

Instrução Normativa BCB nº 439 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 18 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 195/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2166 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei Nº 14754/2023.

Instrução Normativa nº 251 DE 18/12/2023

Federal - Publicado em 21 dez 2023

Regulamenta as exigências e os procedimentos relacionados ao controle de importação de Hidrofluorcarbonos (HFC) e misturas contendo HFC, em atenção a emenda de Kigali do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a camada de ozônio, promulgada por meio do Decreto Nº 11666/2023.

Instrução Normativa BCB nº 207 DE 20/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Divulga regras e calendário para pontos de controle do processo de alteração do perfil de segurança do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 441 DE 20/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Divulga a versão 1.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 443 DE 20/12/2023

Federal - Publicado em 20 dez 2023

Divulga regras e calendário para pontos de controle do processo de alteração do perfil de segurança do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 442 DE 20/12/2023

Federal - Publicado em 26 dez 2023

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 270, 271, 273 e 275, todas de 1º de abril de 2022, e a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de direitos creditórios oriundos de processos judiciais, bem como para linhas financeiras de liquidez.

Instrução Normativa RFB nº 2167 DE 20/12/2023

Federal - Publicado em 21 dez 2023

Dispõe sobre a regularização dos débitos tributários de que trata o art. 25-A do Decreto Nº 70235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal.

Instrução Normativa BCB nº 444 DE 21/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 33/2020, que estabelece os procedimentos para a remessa do Documento 5050 (DRO -Demonstrativo de Risco Operacional) de que trata a Circular BACEN Nº 3979/2020.

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