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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa BCB nº 399 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 21 jul 2023

Ret. - Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, por meio do documento 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL).

Instrução Normativa RFB nº 2147 DE 30/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa BCB nº 400 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 108, de 19 de maio de 2021, que estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.

Instrução Normativa BCB nº 401 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil.

Instrução Normativa nº 28 DE 04/07/2023

Federal - Publicado em 5 jul 2023

Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades).

Instrução Normativa RFB nº 2149 DE 05/07/2023

Federal - Publicado em 6 jul 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2148 DE 05/07/2023

Federal - Publicado em 6 jul 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.

Instrução Normativa RFB nº 2150 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 10 jul 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro).

Instrução Normativa BCB nº 402 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 10 jul 2023

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 81, de 23 de fevereiro de 2021, e 396, de 23 de junho de 2023, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução BCB nº 330, de 27 de junho de 2023, na Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.

Instrução Normativa RFB nº 2151 DE 10/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.

Instrução Normativa BCB nº 403 DE 10/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 3.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 151 DE 13/07/2023

Federal - Publicado em 14 jul 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa RFB nº 2152 DE 14/07/2023

Federal - Publicado em 18 jul 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa RFB nº 2153 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais regidos pela Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998, e suas alterações.

Instrução Normativa BCB nº 404 DE 24/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

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