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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 152 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Instrução Normativa INSS Nº 138 DE 10/11/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa BCB nº 408 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 28 ago 2023

Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Instrução Normativa MINC nº 7 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Regulamenta os processos administrativos de habilitação para a atividade de cobrança, monitoramento, fiscalização e sancionamento das associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos e de ente arrecadador previstos pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, bem como regulamenta direitos e obrigações das associações e de ente arrecadador, decorrentes da referida Lei, relativos à administração eficaz e transparente dos direitos e da atividade de cobrança.

Instrução Normativa RFB nº 2160 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Dispõe sobre os procedimentos para o início ou a retomada do despacho aduaneiro de importação de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado ou por interrupção do respectivo despacho.

Instrução Normativa BCB nº 410 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR)

Instrução Normativa INSS/PRES nº 154 DE 12/09/2023

Federal - Publicado em 13 set 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa BCB nº 411 DE 25/09/2023

Federal - Publicado em 27 set 2023

Consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Recibos de Depósito Bancário (RDBs) e depósitos de aviso prévio de emissão própria, de que trata a Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa BCB nº 412 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Estabelece os procedimentos operacionais para a comunicação aos titulares de dados pessoais em caso de ocorrência de incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix.

Instrução Normativa MCID nº 36 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular,

Instrução Normativa INSS/PRES nº 155 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 27 set 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa MINC nº 8 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Altera a Instrução Normativa MinC N° 7/2023, que regulamenta os processos administrativos de habilitação para a atividade de cobrança, monitoramento, fiscalização e sancionamento das associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos e de ente arrecadador previstos pela Lei Nº 9610/1998, bem como regulamenta direitos e obrigações das associações e de ente arrecadador, decorrentes da referida Lei, relativos à administração eficaz e transparente dos direitos e da atividade de cobrança.

Instrução Normativa ANCINE nº 169 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Altera a Instrução Normativa DC/ANCINE Nº 104/2012, que dispõe sobre o Registro de Obra Audiovisual Não Publicitária Brasileira, a emissão de Certificado de Produto Brasileiro.

Instrução Normativa RFB nº 2161 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Dispõe sobre os preços de transferência a serem praticados nas transações efetuadas por pessoa jurídica domiciliadas no Brasil com partes relacionadas no exterior e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 2161 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Ret. - Dispõe sobre os preços de transferência a serem praticados nas transações efetuadas por pessoa jurídica domiciliadas no Brasil com partes relacionadas no exterior.

Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 2 DE 02/10/2023

Federal - Publicado em 11 out 2023

Altera a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 1/2023, que define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de povoamento de dados de renda formal e benefícios identificados no CNIS para as pessoas cadastradas no CadÚnico.

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