Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2023

Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2154 DE 26/07/2023

Federal - Publicado em 27 jul 2023

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa BCB nº 406 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Orienta as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quanto aos procedimentos a serem adotados quando da compra de ouro.

Instrução Normativa BCB nº 405 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro - Sicor) do Manual de Crédito Rural.

Instrução Normativa BCB nº 407 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Prorroga as datas-limites de entrega do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa IN nº 242 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 7 ago 2023

Dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da modificação de fórmula.

Instrução Normativa RFB nº 2156 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 11 ago 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2155 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Revoga as Instruções Normativas SRF nº 42, de 6 de maio de 1997, e nº 76, de 18 de setembro de 2001, que dispõem sobre restituição de imposto de renda da pessoa física.

Instrução Normativa MCid nº 32 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 17 ago 2023

Altera a Instrução Normativa MDR n. 2, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda, e dá outras providências.

Instrução Normativa CGR nº 2 DE 09/08/2023

Federal - Publicado em 10 ago 2023

Altera a instrução Normativa GR/PGDAU/PGFN/ME nº 40, de 19 de maio de 2022, que regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, a qual dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos.

Instrução Normativa RFB nº 2157 DE 11/08/2023

Federal - Publicado em 14 ago 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 2158 DE 11/08/2023

Federal - Publicado em 16 ago 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.099, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2159 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Dispõe sobre a reabertura do prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde (Pert-Saúde) de que trata o art. 12 da Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, e altera a Instrução Normativa RFB.

Instrução Normativa MINC nº 6 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Dispõe sobre coleta de dados para o monitoramento e avaliação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Instrução Normativa GABIN/ICMBIO nº 8 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Regulamenta os procedimentos administrativos para a celebração de termo de compromisso para cumprimento das obrigações relacionadas à compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a forma como se dará a execução dos recursos, no âmbito das Unidades de Conservação instituídas pela União e dá outras providências (processo nº 02070.011976/2022-23).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »