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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa DENOR nº 274 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 270 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 275 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Ret. - Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 271 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Ret. - Define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa DENOR nº 268 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Ret. - Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa Desig nº 264 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Altera e consolida procedimentos a serem observados na remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior.

Instrução Normativa Derin nº 267 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga expressamente atos normativos relacionados ao Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), tendo em vista a perda de objeto.

Instrução Normativa Derin nº 266 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os termos finais que incidam sobre dias não úteis para os convênios SML com o Banco Central da República Argentina (BCRA) e com o Banco Central do Uruguai (BCU).

Instrução Normativa DEATI nº 262 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Especifica e esclarece aspectos operacionais dos procedimentos estabelecidos na Resolução BCB nº 44, de 24 de novembro de 2020, para a execução de medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, bem como a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados.

Instrução Normativa DEATI nº 263 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga normativos do Sistema de Atendimento das Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil (Bacen Jud) e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

Instrução Normativa DEATI nº 265 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários e sobre a remessa dessas informações ao Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 130 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Ret. - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Fitoterápicos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 133 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Aerossóis Pressurizados Dosimetrados para Inalação.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 134 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de medicamentos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 139 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às amostras de referência e de retenção.

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