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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 128 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Radiofármacos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 129 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Gases Substâncias Ativas e Gases Medicinais.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 132 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Líquidos, Cremes ou Pomadas.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 131 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 136 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Experimentais.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 140 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova o registro da fiscalização de meios de transporte, estabelecimentos e serviços sujeitos a controle sanitário em Portos, Aeroportos e Fronteiras em meios ou formatos eletrônicos.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 135 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares à Radiação Ionizante na fabricação de medicamentos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 137 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Hemoderivados.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 138 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 127 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Insumos e Medicamentos Biológicos.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 130 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Fitoterápicos.

Instrução Normativa DEPIN/DEMAB/Deinf/Desig nº 261 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 130 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Fitoterápicos.

Instrução Normativa DEREG nº 260 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Revoga expressamente Cartas Circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Instrução Normativa DEREG nº 256 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Consolida procedimentos e critérios para a divulgação das informações relativas às taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira por meio de cartão de uso internacional, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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