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Exibindo: 268 normas.

Instrução Normativa DECEM nº 225 DE 05/01/2022

Federal - Publicado em 10 jan 2022

Divulga a versão 1.9 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DEBAN nº 226 DE 06/01/2022

Federal - Publicado em 10 jan 2022

Ret. - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Instrução Normativa DEBAN nº 226 DE 06/01/2022

Federal - Publicado em 7 jan 2022

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Instrução Normativa RFB nº 2062 DE 11/01/2022

Federal - Publicado em 14 jan 2022

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DEPIN nº 227 DE 11/01/2022

Federal - Publicado em 13 jan 2022

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).

Instrução Normativa DECEM nº 228 DE 12/01/2022

Federal - Publicado em 13 jan 2022

Divulga a versão 5.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DENOR nº 230 DE 17/01/2022

Federal - Publicado em 19 jan 2022

Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa DREI nº 112 DE 20/01/2022

Federal - Publicado em 21 jan 2022

Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, e Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis, bem com altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.

Instrução Normativa DREI nº 112 DE 20/01/2022

Federal - Publicado em 2 fev 2022

Ret. - Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, e Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis, bem com altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.

Instrução Normativa DEMAB nº 232 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 27 jan 2022

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

Instrução Normativa STJ nº 1 DE 26/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Altera a Resolução STJ/GP nº 2 de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa STJ nº 1 DE 26/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Rep. - Altera a Resolução STJ/GP nº 2 de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa RFB nº 2063 DE 27/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14- F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa Desig nº 233 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 117 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 9 fev 2022

Altera a Instrução Normativa nº 51, de 19 de dezembro de 2019.

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