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Exibindo: 268 normas.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 120 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 121 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre os critérios de aceitação de relatórios de ensaios exigidos para análise dos pedidos de notificação e registro de produtos saneantes e dá outras providências.

Instrução Normativa DREI nº 11 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.

Instrução Normativa DEBAN nº 240 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de que trata a Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Instrução Normativa DEBAN nº 241 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de que trata a Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Instrução Normativa DEBAN nº 242 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Revoga normativos do recolhimento compulsório.

Instrução Normativa RFB nº 2070 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 599, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre os arts. 38, 39 e 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, relativamente ao Imposto sobre a Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas.

Instrução Normativa DEBAN nº 243 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2071 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos municípios, relativos às contribuições previdenciárias a que se referem as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 2072 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017 , que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação.

Instrução Normativa RFB nº 2072 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação.

Instrução Normativa Desig nº 244 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Consolida os procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Resolução BCB nº 171, de 9 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa ITI nº 23 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Aprova a versão revisada e consolidada dos requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios.

Instrução Normativa RFB nº 2073 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera a Instrução Normativa SRF nº 341, de 15 de julho de 2003, que institui a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e a Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa RFB nº 2074 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

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