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Exibindo: 268 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2075 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca

Instrução Normativa DECON nº 245 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), a teor do art. 10, IV, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Instrução Normativa DECEM nº 247 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro autorizados pelo Banco Central do Brasil e por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento no âmbito desses arranjos.

Instrução Normativa DECEM nº 247 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro autorizados pelo Banco Central do Brasil e por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento no âmbito desses arranjos.

Instrução Normativa ANVISA nº 123 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

Instrução Normativa RFB nº 2076 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021 , que regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021 , que regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa INSS nº 131 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 .

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas, visando a complementar, relativamente ao controle de exportação de cargas de madeira nativa no âmbito do Ibama, a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014 , a Instrução Normativa nº 17, de 1º de dezembro de 2021 , e a Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2022.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 128 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa Desuc nº 248 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Dispõe sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio.

Instrução Normativa INSS nº 128 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa Desuc nº 249 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a remessa das informações de que trata o art. 12, inciso I, da Resolução CMN nº 4.887 de 2021.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 133 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Aerossóis Pressurizados Dosimetrados para Inalação.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 134 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de medicamentos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 139 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às amostras de referência e de retenção.

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