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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1830 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa RFB nº 1831 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis a bens de viajantes.

Instrução Normativa RFB nº 1833 DE 25/09/2018

Federal - Publicado em 26 set 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa MAPA nº 49 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 27 set 2018

Estabelece em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta.

Instrução Normativa RFB nº 1834 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 28 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instru??o Normativa MAPA n? 54 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 5 out 2018

Incorpora ao ordenamento jur?dico nacional o Padr?o MERCOSUL para Credenciamento de Laborat?rios de An?lises de Sementes e Habilita??o de Amostradores.

Instrução Normativa MAPA nº 51 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.

Instrução Normativa SDA nº 37 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade já fixados.

Instrução Normativa SDA nº 37 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 10 out 2018

Ret. - Estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade já fixados.

Instrução Normativa DREI nº 49 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

Instrução Normativa RFB nº 1836 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e as situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).

Instrução Normativa RFB nº 1835 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 5 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1837 DE 10/10/2018

Federal - Publicado em 11 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa DREI nº 50 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 15 out 2018

Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018.

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