Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2018

Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1866 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018 , que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014 , a qual dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

Instrução Normativa RFB nº 1862 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1861 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

Instrução Normativa RFB nº 1863 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1865 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006 , que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa INSS nº 100 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »