Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2018

Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1839 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.685, de 19 de janeiro de 2017, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Distrito Federal.

Instrução Normativa RFB nº 1840 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371, de 28 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.

Instrução Normativa RFB nº 1841 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001 , nº 241, de 6 de novembro de 2002 , nº 266, de 23 de dezembro de 2002 , nº 357, de 2 de setembro de 2003 , e nº 369, de 28 de novembro de 2003 .

Instrução Normativa RFB nº 1842 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Instrução Normativa DREI nº 51 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Altera a Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 45 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 39 de 2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

Instrução Normativa RFB nº 1853 DE 03/11/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa DREI nº 52 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1843 DE 16/11/2018

Federal - Publicado em 20 nov 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a declaração de Serviços Médicos (Dmed).

Instrução Normativa RFB nº 1844 DE 16/11/2018

Federal - Publicado em 20 nov 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1845 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.

Instrução Normativa ANVISA nº 29 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 28 nov 2018

Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa - IN nº 4, de 24 de setembro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1846 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

Instrução Normativa RFB nº 1847 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização da declaração simplificada na importação e na exportação.

Instrução Normativa RFB nº 1848 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »