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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 30 DE 26/06/2018

Federal - Publicado em 13 jul 2018

Estabelece como oficiais os métodos constantes do Manual de Métodos Oficiais para Análise de Alimentos de Origem Animal.

Instrução Normativa RFB nº 1812 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 2 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1813 DE 13/07/2018

Federal - Publicado em 17 jul 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1814 DE 18/07/2018

Federal - Publicado em 20 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa RFB nº 1817 DE 20/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1818 DE 24/07/2018

Federal - Publicado em 26 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Rep. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Instrução Normativa MAPA nº 23 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Instrução Normativa RFB nº 1819 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 30 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa RFB nº 1820 DE 27/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1821 DE 30/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa SIT nº 147 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Estabelecer a organização e as atribuições da Coordenação Nacional e das Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Instrução Normativa RFB nº 1822 DE 02/08/2018

Federal - Publicado em 3 ago 2018

Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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