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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1849 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro regime, a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, e a Instrução Normativa nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e em zona primária de porto ou aeroporto alfandegado.

Instrução Normativa RFB nº 1851 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

Instrução Normativa RFB nº 1850 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.

Instrução Normativa RFB nº 1852 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa RFB nº 1854 DE 04/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Instrução Normativa RFB nº 1855 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DREI nº 53 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Dispõe sobre a disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista, consoante o disposto no art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1856 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1857 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 18 dez 2018

Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.

Instrução Normativa RFB nº 1858 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Aprova o Programa Gerador da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).

Instrução Normativa RFB nº 1859 DE 24/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de setembro de 2017.

Instrução Normativa MAPA nº 61 DE 24/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 39 de 2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

Instrução Normativa SDA nº 62 DE 24/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SDA nº 26 de 2017, que estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins.

Instrução Normativa RFB nº 1860 DE 26/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645 de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa RFB nº 1864 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.

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